Brasileiros no exterior podem contribuir para o INSS e até receber aposentadoria
O brasileiro que estuda, ou até quem não está
fazendo nada, também pode continuar contribuindo para a previdência no Brasil
como segurado facultativo.
Não é segredo para ninguém que até pessoas em situação ilegal pagam o INSS, e que somente
quando irão receber os benefícios por meio de acordos internacionais é que é
necessário estar em situação regular no país de acolhimento.
Como essas
pessoas devem definir o valor da contribuição para não gastar mais do que vão
receber?
É aí que entra o planejamento previdenciário. As
pessoas contribuem para o sistema pagando as contribuições, como se estivessem
pagando uma conta de energia elétrica. É claro que é importante pagar certinho
todos os meses, mas é preciso fazer um diagnóstico previdenciário para definir
como e quanto pagar, senão parte do dinheiro vai para o lixo.
Uma simulação de quando o contribuinte vai se
aposentar e quanto será a futura aposentadoria é o passo inicial para definir
qual será o valor da contribuição até a data da aposentadoria chegar.
O tempo de
serviço e as contribuições feitas por brasileiros no exterior podem ser somadas
no Brasil?
A Previdência Social do Brasil mantém acordo
internacional com diversos países. Cada um possui suas peculiaridades, tais
como as regras de cômputo de tempo de serviço, cômputo de carência e utilização
de contribuições para concessão de aposentadorias e auxílios nos institutos de
previdência respectivos.
Veja aqui quais são os países que têm acordo
internacional com o Brasil e quais são as regras de utilização dos direitos
adquiridos em cada um deles.
Como o brasileiro
que recebe benefício e reside no exterior pode fazer a prova de vida para a
aposentadoria não ser suspensa?
É dever de todos os beneficiários, para continuar
recebendo o benefício, fazer a prova de vida. Quem reside em outro país pode
fazer a prova de vida nos consulados, mas, se quiserde
usufruir de um formulário próprio para isso, sem sair de casa, e
enviar para a representação consular pelo correio, deve seguir as orientações
que estão no verso desse documento.
Onde o
brasileiro que está no exterior pode obter informações seguras e oficiais sobre
sua situação previdenciária?
A operacionalização de cada acordo internacional se
realiza pelo Organismo de Ligação, que são órgãos designados a efetuarem a
comunicação com os países acordantes, garantindo o cumprimento das solicitações
formuladas no âmbito dos Acordos Internacionais. Veja a relação de agências da Previdência Social responsáveis.
Fonte: G1 / Ribeirão e Franca EPTV
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